Áreas de Atuação

Direito Tributário

Em razão da expertise e do vasto conhecimento neste ramo do direito, em razão dos longos anos de atuação a MAK, possui uma equipe qualificada, com o propósito de oferecer aos seus clientes, uma ampla consultoria na área do direito tributário, buscando com isto a organização e equilíbrio financeiro, assim atua em:

Consultoria e Planejamento Tributário

O departamento tributário da MAK Advogados oferece serviços de consultoria fiscal e planejamento tributário especializado às mais variadas indústrias, compreendendo as seguintes atividades:

• Prestação de consultoria tributária contínua em questões envolvendo tributos diretos, indiretos, aduaneiros, previdenciários, internacional e preços de transferência;
• Elaboração de memorandos e opiniões legais em matéria fiscal;
• Assessoria no adimplemento das mais variadas obrigações acessórias;
• Realização de due diligences legais e revisão de procedimentos fiscais, bem como definição e quantificação de riscos e exposição fiscal;
• Realização de planejamento tributário estrutural e internacional, bem como planejamento de otimização de carga tributária;
• Assessoria na obtenção de regimes especiais, na discussão de incentivos fiscais, inclusive regionais e setoriais, bem como na adesão de regimes de parcelamentos incentivados de tributos;
• Realização de seminários e treinamentos em matéria tributária;

Contencioso Fiscal e Gestão de Passivo Tributário

Em litígios de natureza administrativa e judicial, a MAK Advogados possui expertise nas seguintes atividades:

• Elaboração de impugnações administrativas decorrentes de autos de infração e manifestações de inconformidade, em face de compensações fiscais não homologadas;
• Preparo de defesas e recursos judiciais em execuções fiscais e medidas cautelares fiscais;
• Ingresso com medidas judiciais visando à redução de carga tributária e ressarcimento de tributos pagos a maior;
• Acompanhamento e assessoria em elaboração de respostas a fiscalizações;
• Gestão eficiente de passivo fiscal materializado;
• Elaboração de mandados de segurança para coibir atos abusivos e ilegais praticados pelas autoridades fazendárias;

Direito Civil Empresarial

Diante da relação comercial do dia-a-dia que envolve as empresas, as quais possuem diversas dificuldades nas relações comerciais entre consumidores e fornecedores, buscando a prevenção nos litígios, bem como a intervenção em negociações comerciais e contratuais os nossos clientes podem contar com a consultoria e assessoria na análise e elaboração nos contratos, planejamento societário, dissolução da sociedade empresária, bem como nos seguintes serviços:

• Cobranças judiciais - cheque, duplicatas ente outros;
• Defesas nas execuções de título extrajudicial e judicial;
• Responsabilidade Civil;
• Desconsideração da Personalidade Jurídica;
• Atuações em Negociações Empresariais;
• Responsabilidade na Relação de Consumo;
• Lei das Sociedades Anônimas;
• Concorrência Desleal;
• Cisão, Fusão e Incorporação;
• Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial;
• Contratos;

Consultoria e Assessoria Trabalhista Empresarial

Em razão da confiança e credibilidade que os clientes depositaram na atuação do direito tributário e cível, a MAK Advogados, implantou o setor trabalhista empresarial, o qual visa proporcionar ao empresário segurança, prevenção e reorganização junto ao Recursos Humanos e Departamento Pessoal das empresas, sempre visando resguardar a relação de trabalho entre empregador e empregado.

Por isso, a equipe trabalhista empresarial da MAK, busca de forma preventiva e consultiva atender o empresário para orientá-lo quanto aos riscos e os procedimentos que devem ser aplicados para evitar futuros desgastes com o empregado.

A MAK, conta com advogados capacitados que atuam exclusivamente na área trabalhista, não se confundindo com as demais áreas do direito, assim, o empresário poderá contar com a consultoria preventiva e as defesas judiciais ou administrativas que envolvam a relação de trabalho entre empregador e empregado, tanto no poder judiciário como no Ministério Público do Trabalho.

Holding Patrimonial

A holding patrimonial tem como objetivo de ser processada a antecipação da herança, em que o controlador poderá indicar os herdeiros que irão compor a holding, isso é uma medida preventiva e econômica, que evitará eventuais conflitos nos processos de inventário e partilha.

As vantagens em constituir uma holding é que haverá uma considerável redução nos encargos tributários, especialmente os que incide sobre os processos de inventário e partilha, bem como proteção patrimonial contra as chamadas contingências externas.

A MAK Advogados conta com profissionais para a constituição e consultoria da holding.