Áreas de Atuação


A MAK Advogados busca atuar de forma preventiva e estratégica nos problemas relacionados as empresas, por meio de assessoria e consultoria, proporcionando aos clientes orientações especificas e analises legais nas esferas judiciais e administrativas, no ramo do direito tributário e civil.

Em razão da expertise e do vasto conhecimento neste ramo do direito, em razão dos longos anos de atuação a MAK, possui uma equipe qualificada, com o propósito de oferecer aos seus clientes, uma ampla consultoria na área do direito tributário, buscando com isto a organização e equilíbrio financeiro, assim atua em:

Consultoria e Planejamento Tributário

O departamento tributário da MAK Advogados oferece serviços de consultoria fiscal e planejamento tributário especializado às mais variadas indústrias, compreendendo as seguintes atividades:

  • Prestação de consultoria tributária contínua em questões envolvendo tributos diretos, indiretos, aduaneiros, previdenciários, internacional e preços de transferência;
  • Elaboração de memorandos e opiniões legais em matéria fiscal;
  • Assessoria no adimplemento das mais variadas obrigações acessórias;
  • Realização de due diligences legais e revisão de procedimentos fiscais, bem como definição e quantificação de riscos e exposição fiscal;
  • Realização de planejamento tributário estrutural e internacional, bem como planejamento de otimização de carga tributária;
  • Assessoria na obtenção de regimes especiais, na discussão de incentivos fiscais, inclusive regionais e setoriais, bem como na adesão de regimes de parcelamentos incentivados de tributos;
  • Realização de seminários e treinamentos em matéria tributária;
Contencioso Fiscal e Gestão de Passivo Tributário

Em litígios de natureza administrativa e judicial, a MAK Advogados possui expertise nas seguintes atividades:

  • Elaboração de impugnações administrativas decorrentes de autos de infração e manifestações de inconformidade, em face de compensações fiscais não homologadas;
  • Preparo de defesas e recursos judiciais em execuções fiscais e medidas cautelares fiscais;
  • Ingresso com medidas judiciais visando à redução de carga tributária e ressarcimento de tributos pagos a maior;
  • Acompanhamento e assessoria em elaboração de respostas a fiscalizações;
  • Gestão eficiente de passivo fiscal materializado;
  • Elaboração de mandados de segurança para coibir atos abusivos e ilegais praticados pelas autoridades fazendárias;
Diante da relação comercial do dia-a-dia que envolve as empresas, as quais possuem diversas dificuldades nas relações comerciais entre consumidores e fornecedores, buscando a prevenção nos litígios, bem como a intervenção em negociações comerciais e contratuais os nossos clientes podem contar com a consultoria e assessoria na análise e elaboração nos contratos, planejamento societário, dissolução da sociedade empresária, bem como nos seguintes serviços:

  • Cobranças judiciais - cheque, duplicatas ente outros;
  • Defesas nas execuções de título extrajudicial e judicial;
  • Responsabilidade Civil;
  • Desconsideração da Personalidade Jurídica;
  • Atuações em Negociações Empresariais;
  • Responsabilidade na Relação de Consumo;
  • Lei das Sociedades Anônimas;
  • Concorrência Desleal;
  • Cisão, Fusão e Incorporação;
  • Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial;
  • Contratos;
A holding patrimonial tem como objetivo de ser processada a antecipação da herança, em que o controlador poderá indicar os herdeiros que irão compor a holding, isso é uma medida preventiva e econômica, que evitará eventuais conflitos nos processos de inventário e partilha.

As vantagens em constituir uma holding é que haverá uma considerável redução nos encargos tributários, especialmente os que incide sobre os processos de inventário e partilha, bem como proteção patrimonial contra as chamadas contingências externas.

A MAK Advogados conta com profissionais para a constituição e consultoria da holding.

Tem alguma dúvida? Entre em contato conosco!